Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Nº 135/17, de autoria do vereador Márcio Bins Ely, que institui o Programa de Terapias Naturais. A proposta visa oferecer aos cidadãos porto-alegrenses, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), orientações e estímulo às práticas que possibilitem a promoção da qualidade de vida, da saúde e prevenção de doenças, através da utilização de recursos naturais, como ervas, flores, água, argila, pedras ou alimentos, ou técnicas que mobilizem a energia vital do ser humano.

O presidente da Câmara destaca, que a iniciativa propicia o direito das pessoas utilizarem meios integrativos e complementares para atingir um nível de saúde que permita uma vida social e econômica produtiva, além de reduzir, em muito, os custos do Estado para a garantia da cura de doenças já instaladas. Márcio salienta que o Ministério da Saúde, recomenda que as secretarias de saúde dos Estados implementem “as ações e serviços relativos às Práticas Integrativas e Complementares”, lembrando que a sua proposta vem ao encontro da Portaria 971, de 2006, que implementou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde, que refere a homeopatia, acupuntura, fitoterapia, cromoterapia, termalismo, dietoterapia e práticas corporais, entre outras, como técnicas terapêuticas “eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade”.

Entre as terapias sugeridas para serem implantadas no SUS da capital gaúcha estão: massoterapia, fitoterapia, cromoterapia, aromaterapia, geoterapia, quiropraxia, terapia floral, hidroterapia, iridologia, reiki,  acupuntura, terapias de respiração, as quais deverão ser aplicadas ou orientadas somente por técnicos com especialidade comprovada.