Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 222/16, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que obriga hospitais e os demais estabelecimentos da rede pública de saúde localizados no Município a realizarem, em todos os recém-nascidos, o Teste de Triagem Neonatal na modalidade ampliada, com o uso da metodologia de Espectromia de Massa em Tandem (EMT). O Teste de Triagem Neonatal, mais conhecido como Teste do Pezinho, consiste no exame de gotas de sangue do recém-nascido, extraídas geralmente da região do calcanhar. O objetivo do projeto é ampliar o Teste do Pezinho atual, visando abranger outras disfunções, ou seja, realizar um exame mais completo. A rede pública de saúde disponibiliza o Teste que identifica 6 doenças. A proposta do Vereador Márcio Bins Ely propõe a ampliação do Teste do Pezinho para que possa detectar, em uma única amostra, mais de 53 doenças.
O vereador Bins Ely lembra que a aplicação da EMT foi introduzida na década de 1990 em laboratórios particulares, que já vinham realizando triagem neonatal para desordens metabólicas, hematológicas e endocrinopatias, como o hipotireoidismo congênito, a anemia falciforme e a fenilcetonúria.
"Desejamos tornar a aplicação do Teste do Pezinho Ampliado uma obrigação da rede pública municipal, levando tal benefício para toda população, visto que o teste hoje aplicado é capaz de diagnosticar 6 doenças, e com a aprovação do projeto o Teste poderá identificar até 53 doenças", diz).