Inclui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa -no dia 15 de julho - e Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa - e na semana que tiver esse dia - no calendário de Datas Comemora- tivas e de Conscientização de Porto Alegre.
Prevê o oferecimento pelo SUS de perucas para pessoas que perdem o cabelo em consequência da quimioterapia aplicada para tratamento de câncer.