Projetos e Leis

Institui o Programa Municipal Voluntário (PMV) para organizar a prestação de trabalho não remunerado a órgãos da Prefeitura em áreas como saú...

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Institui o Programa IPTU Verde, que prevê descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano para contribuintes que adotarem práticas para preservar o mei...

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Incentiva o cooperativismo como alternativa para abrir postos de trabalho, cria a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, o Cadastro Geral das Coope...

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Cria o Programa Cultura Cidadã para incentivar empresas a adotarem insti- tuições culturais municipais, como bibliotecas, centros e casas culturais, mu...

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Inclui a Semana do Imigrante Italiano – entre a última quinzena de junho e a primeira de julho - no Calendário de Datas Comemorativas e de Con...

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Estabelece a comemoração do Dia Internacional da Bachata, ritmo musi- cal e estilo de dança caribenhos no calendário oficial.


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Inclui o Dia do Tango - no dia 10 de novembro - no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre.


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Estabelece a comemoração do Dia do Yôga - em 21 de junho- no calendário oficial com o objetivo de divulgar os benefícios da prática para a saúd...

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Declara de Utilidade Pública a Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional (CBMTT), possibilitando que a entidade reduza os custos de manutençã...

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Determina a inclusão da Semana do Taekwondo - no período que tiver o dia 20 de julho - no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Al...

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Determina a inclusão da Semana do Taekwondo - no período que tiver o dia 20 de julho - no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Al...

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Inclui o evento Maratona Aquática Cidade de Porto Alegre - na primeira quinzena de dezembro - no calendário oficial da cidade de Porto Alegre.


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