Estabelece a comemoração do Dia do Yôga - em 21 de junho- no calendário oficial com o objetivo de divulgar os benefícios da prática para a saúd...

Institui o Programa IPTU Verde, que prevê descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano para contribuintes que adotarem práticas para preservar o mei...

Incentiva o cooperativismo como alternativa para abrir postos de trabalho, cria a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, o Cadastro Geral das Coope...

Concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade Beneficente Cultural Bambas da Orgia.

Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao 35 Centro de Tradições Gaúchas.

Cria o Programa Cultura Cidadã para incentivar empresas a adotarem insti- tuições culturais municipais, como bibliotecas, centros e casas culturais, mu...

Inclui a Semana do Imigrante Italiano – entre a última quinzena de junho e a primeira de julho - no Calendário de Datas Comemorativas e de Con...

Estabelece a comemoração do Dia Internacional da Bachata, ritmo musi- cal e estilo de dança caribenhos no calendário oficial.

Inclui o Dia do Tango - no dia 10 de novembro - no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre.

Inclui o AGOSTO LARANJA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA, no calendário oficial de Porto Alegre

Prevê a comemoração oficial do Dia do Torcedor Colorado - em 17 de dezembro.

Declara de Utilidade Pública a Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional (CBMTT), possibilitando que a entidade reduza os custos de manutençã...

Determina a inclusão da Semana do Taekwondo - no período que tiver o dia 20 de julho - no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Al...