Declara de utilidade pública a Fundação São João de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência Social. A Lei irá garantir benefícios como o pagamento da Tarifa Social do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a realização de convênios com a Prefeitura de Porto Alegre.

Declara de utilidade pública a Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul (SIRGS). A Lei irá garantir benefícios como o pagamento da Tarifa Social do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a realização de convênios com a Prefeitura de Porto Alegre.