Institui o Dia do Nutricionista - em 31 de agosto - no calendário oficial para mostrar a importância dos profissionais e da nutrição na segurança a...

Proíbe a venda, inclusive por tele-entrega, ou disponibilização de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Inclui Julho Amarelo no calendário oficial, período para divulgar formas de combater hepatites virais, que podem levar à morte e contaminar outras pes-...

Institui a comemoração Setembro Verde -Mês de Incentivo à Doação de Órgãos- no calendário oficial de Porto Alegre. Uma pessoa pode salvar a...

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Tecidos e Órgãos (DOA-POA). A Prefeitura deve promover prevê ações...

Mulheres em processo de parto têm direito a levar acompanhante em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo e�...

Prevê que cursos preparatórios ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ofereçam bolsas de estudo a estudantes carentes em troca da redução da al...

Institui o Programa Banco do Livro para incentivar a doação de livros, revistas e CDs para bibliotecas públicas e de escolas, com ações coordenadas...

Estabelece a implantação do Programa Municipal do Ensino de Xadrez em escolas públicas, além de buscar parcerias para estimular sua prática em comu...

Determina que informações sobre a Campanha da Legalidade façam parte do currículo da disciplina de História nas escolas da rede municipal.

Inclui a cultura tradicionalista no currículo das escolas municipais de Porto Alegre. O conteúdo será transmitido por meio da história, hábitos, fo...

Garante a alunos do último ano do Ensino Médio da rede municipal a realização gratuita de testes vocacionais com a finalidade de ajudar os jovens a d...

Prevê a implantação da Educação Constitucional no currículo das escolas de Ensino Fundamental e Médio de Porto Alegre. Crianças e adolescente...

Cria o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas escolas públicas da rede municipal para melhorar o processo educativo e ...

Sugere a implantação de ações voltadas ao incentivo do empreendedorismo nas escolas de nível médio para incentivar os jovens a buscar capacitaç...