Projetos e Leis

Cria o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas escolas públicas da rede municipal para melhorar o processo educativo e ...

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Prevê a implantação da Educação Constitucional no currículo das escolas de Ensino Fundamental e Médio de Porto Alegre. Crianças e adolescente...

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Garante a alunos do último ano do Ensino Médio da rede municipal a realização gratuita de testes vocacionais com a finalidade de ajudar os jovens a d...

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Inclui a cultura tradicionalista no currículo das escolas municipais de Porto Alegre. O conteúdo será transmitido por meio da história, hábitos, fo...

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Determina que informações sobre a Campanha da Legalidade façam parte do currículo da disciplina de História nas escolas da rede municipal.


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Estabelece a implantação do Programa Municipal do Ensino de Xadrez em escolas públicas, além de buscar parcerias para estimular sua prática em comu...

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Declara de utilidade pública a Fundação São João de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência Social. A Lei irá garantir benefíc...

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